No quadro da terceira Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável Habitat III, que terá lugar em Quito, Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016, os diferentes estados-membros elaboram relatórios nacionais, realizando um balanço dos resultados alcançados e dos desafios e questões que nestas matérias se colocam para o futuro no contexto específico de cada país.
O Relatório Nacional – Portugal Habitat III constitui o contributo de Portugal para os trabalhos preparatórios da Conferência Habitat III e da Nova Agenda Urbana, dando resposta à solicitação lançada pela ONU, através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da Resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15).
Elaborado por uma equipa integrada e pluridisciplinar, que contou com a participação de mais de 70 colaboradores de cerca de 30 organismos da Administração Central do Estado, dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e, ainda, a nível intermunicipal e local, com a participação das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a coordenação dos trabalhos foi assegurada por uma equipa da Direção-Geral do Território.
O Relatório Nacional – Portugal Habitat III desenvolve o diagnóstico e leitura crítica dos desenvolvimentos ocorridos nos últimos 20 anos, em face dos objetivos traçados e plano de ação conjunto estabelecido em 1996, data da última conferência neste âmbito realizada em Istambul, e identifica ainda as lições e os grandes desafios que se impõem para o futuro, de acordo com os 6 domínios temáticos apontados pela ONU:
- Demografia Urbana: Questões e Desafios para uma Nova Agenda Urbana
- Ordenamento do Território e Planeamento Urbano: Questões e Desafios para uma Nova Agenda Urbana
- Ambiente e Urbanização: Questões e Desafios para uma Nova Agenda Urbana
- Governança Urbana e Legislação: Questões e Desafios para uma Nova Agenda Urbana
- Economia Urbana: Questões e Desafios para uma Nova Agenda Urbana
- Habitação e Infraestruturas Básicas: Questões e Desafios para uma Nova Agenda Urbana
Os relatórios nacionais dos estados-membros e demais documentos relevantes estão disponíveis no portal oficial da ONU Habitat III.
Conheça aqui o Relatório Nacional - Portugal Habitat III.
Conheça aqui o Relatório Nacional - Portugal Habitat III (versão em inglês)