Ideias-chave do diagnóstico e leitura crítica dos últimos 20 anos:
- Planeamento e gestão territorial: avanços em matéria de planeamento territorial e urbano [cobertura do território por Planos Diretores Municipais (PDM), implementação do Sistema de Gestão Territorial, Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) e Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)], com aumento da capacidade técnica, ainda que permaneçam debilidades várias.
- Ordenamento e urbanização: disfunções no processo de urbanização, pouco regulado e programado – expansão urbana, alargamento dos perímetros urbanos, fortes desarticulações sectoriais, entre mobilidade e usos do solo e conflitos na compatibilização de usos.
Principais lições e desafios para o futuro:
- Mudança de paradigma, já não expansionista, mas orientado para a regeneração e reabilitação (centros antigos, áreas industriais, AUGI, periferias e ocupação dispersa), para a integração urbano-rural.
- Melhoria da coordenação, integração e territorialização das políticas com impacto territorial
- Reforço das bases técnicas e da capacidade de execução dos planos, incluindo a implementação de sistemas de monitorização e avaliação.
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