Ideias-chave do diagnóstico e leitura crítica dos últimos 20 anos:
- Finanças autárquicas: restrições financeiras fortes e excesso de endividamento, a que se associou o alargamento das competências autárquicas e a dificuldade de gerar receita (retração do sector imobiliário), bem como o esforço para redução da despesa e reequilíbrio económico-financeiro.
- Economia urbana e desenvolvimento local: evolução no nível do desenvolvimento da economia local, com a criação de polos de competitividade e reforço da atratividade (Quadros Comunitários de Apoio), mas marcado por graves disfunções ao nível do imobiliário, do financiamento da habitação e dificuldades na criação de emprego.
Principais lições e desafios para o futuro:
- Sustentabilidade económico-financeira das autarquias, com novas formas de financiamento menos dependentes do imobiliário.
- Combate à especulação fundiária e afetação de parte da promoção imobiliária a habitação a custos acessíveis.
- Aproveitamento das oportunidades do novo ciclo comunitário 2014-2020 (instrumentos de desenvolvimento urbano sustentável) – reforço da atividade económica; inovação e especialização inteligente; redução do desemprego.
Subdomínios temáticos:
- Melhoria das finanças autárquicas
- Reforço e melhoria de acesso ao financiamento da habitação
- Apoio ao desenvolvimento da economia local
- Criação de emprego e de meios de subsistência condignos
- Integração da economia urbana na política nacional de desenvolvimento