Modelo de Governação

Com vista à elaboração do Relatório Nacional, e de forma a envolver os diferentes stakeholders com relevância para os temas da conferência HABITAT III, por orientação do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, foram criados três grupos de trabalhos (GT temático, GT indicadores, GT Serviços Web e Sistemas de Informação) e constituída uma Rede de Pontos Focais, coordenada pela Direção Geral do Território (DGT), com representantes de diferentes sectores da Administração Pública. A DGT fará ainda a ligação às instituições governamentais envolvidas neste programa e aos Fórums Europeus e Internacionais.

Prevê-se também a participação de representantes da sociedade civil, das ordens profissionais, ONG e cidadãos em geral.

Para assegurar a colaboração dos diferentes organismos e a participação dos principais grupos de interesse, estão previstos fóruns e reuniões, que promovam a recolha de contributos e a participação ativa dos diferentes grupos de interesse, designadamente:

  • Reuniões plenárias: a realizar com todas as entidades da Rede de Pontos Focais;
  • Reuniões a realizar no contexto dos grupos de trabalho temáticos: reuniões setoriais envolvendo os pontos focais indigitados para cada um dos grupos de trabalho, devendo a calendarização específica ser estabelecida em sede de cada um dos grupos;
  • Sessões abertas de esclarecimento e debate: sessões dirigidas à sociedade civil, para disseminação da conferência, esclarecimento e debate, promovendo o envolvimento de outros parceiros, designadamente universidades, ordens profissionais, ONG, entre outros.

                                                                                                   Modelo de Governação

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DGT - Modelo de Gestão

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